Pessoas reunidas com os braços abertos em gesto de união
Informação, orientação e defesa

Seus direitos merecem ser ouvidos.

A ASPROM ajuda você a entender seus direitos nas relações de consumo e a encontrar caminhos diante de problemas com compras e serviços.

Isso já aconteceu com você?

Problemas de consumo têm solução

Conhecer seus direitos ajuda você a decidir o próximo passo. Veja algumas situações comuns.

Cobrança indevida

Recebeu uma cobrança que não reconhece ou pagou por algo que não contratou? Saiba como organizar as informações e buscar uma solução.

Pedir orientação

Produto com defeito

Uma compra apresentou defeito ou não corresponde ao anunciado? Entenda os primeiros passos para tratar o problema.

Pedir orientação

Problema com serviço

O serviço atrasou, falhou ou foi entregue de modo diferente do combinado? Reúna os registros e procure orientação.

Pedir orientação
A ASPROM

Informação para fazer valer seus direitos.

Atuamos para aproximar as pessoas das informações sobre o Código de Defesa do Consumidor. Nosso foco é tornar mais claros os direitos e os caminhos disponíveis diante de cobranças, produtos e serviços problemáticos.

Você pode contar o que aconteceu pelo formulário. Descreva a situação e informe como entrar em contato para que a equipe possa responder.

Entre em contato
Conheça a lei

O Código de Defesa do Consumidor protege suas escolhas.

A Lei nº 8.078/1990 estabelece regras para as relações de consumo no Brasil. Informação clara e proteção contra práticas abusivas estão entre os temas que ela aborda.

Ler o Código de Defesa do Consumidor
Por onde começar

Organize seu caso antes de pedir ajuda

01

Conte o que aconteceu

Anote datas, valores, empresa envolvida e o que foi combinado.

02

Guarde os comprovantes

Separe nota fiscal, contrato, mensagens e protocolos de atendimento.

03

Busque orientação

Envie uma mensagem para que a ASPROM conheça sua situação.

Fale com a ASPROM

Conte o que aconteceu.

Descreva seu problema de consumo e deixe seus dados para retorno. Evite incluir senhas, dados de cartão ou documentos sensíveis.

Explique a situação com suas palavras. O contexto ajuda a entender seu pedido.